4.8.15

Prisão de Dirceu dá cavalo de pau na tese da Lava Jato


"Antes, a explicação predominante era que se tratava de cartel empresarial na Petrobras, pagando suborno para diretores da empresa e fazendo repasses clandestinos para partidos políticos. Agora, na versão dos procuradores, fala-se de esquema criado pelo primeiro governo Lula, sob o comando de José Dirceu, para comprar apoio parlamentar. Uma espécie de segundo “mensalão”, digamos", diz o colunista Breno Altman, num novo artigo, em que analisa a segunda prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; "Não precisa de muito esforço para registrar que estamos diante de sorrateiro enredo, cuja meta essencial é desgastar o ex-presidente da República e, talvez, levá-lo aos tribunais e à prisão. Perguntarão os roteiristas da Lava Jato e seus apaniguados: quem seria o chefe do chefe?"

247 - Por Breno Altman

A prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil não é apenas decisão arbitrária, sem provas e motivos razoáveis, o que já bastaria para ser fortemente questionada.

Além de estar sob regime de prisão domiciliar, à disposição da Justiça, os próprios procuradores alegam que a incriminação contra o líder petista está exclusivamente apoiada sobre duas delações premiadas cujas provas de verificação sequer foram colhidas.

O juiz Sérgio Moro deu guarida à tese da ilegalidade dos contratos de consultoria da JD Associados com empreiteiras ligadas a Petrobras, no valor de R$ 9,5 milhões em oito anos, porque dois réus confessos, em troca de eventuais benefícios, Milton Pascowitch e Júlio Camargo, afirmaram se tratar de propinas disfarçadas.

A questão central é entender os motivos que levam Moro e seus aliados por um caminho que afronta garantias constitucionais.

Sinais de manobra política são evidentes.

Como já havia ocorrido com a detenção de Joao Vaccari, a nova reclusão do principal líder da história petista, depois de Lula, é efetivada praticamente às vésperas do programa nacional do PT ir ao ar, o que está previsto para o próximo dia 6.

Também serve de combustível para as manifestações da direita, convocadas para 16 de agosto.

Um terceiro objetivo igualmente sobressai: tirar Eduardo Cunha do centro das denúncias, arrastando o PT e os governos Lula-Dilma para a linha de tiro, mais uma vez usando José Dirceu como símbolo e alvo.

O mais importante, porém, é que a prisão do ex-chefe da Casa Civil foi anunciada pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal através de narrativa que dá cavalo de pau na caracterização da Operação Lava Jato.

Antes, a explicação predominante era que se tratava de cartel empresarial na Petrobras, pagando suborno para diretores da empresa e fazendo repasses clandestinos para partidos políticos.

Agora, na versão dos procuradores, fala-se de esquema criado pelo primeiro governo Lula, sob o comando de José Dirceu, para comprar apoio parlamentar. Uma espécie de segundo “mensalão”, digamos.

Não precisa de muito esforço para registrar que estamos diante de sorrateiro enredo, cuja meta essencial é desgastar o ex-presidente da República e, talvez, levá-lo aos tribunais e à prisão.

Possivelmente não irá demorar para ser apresentado o próximo capítulo: se José Dirceu, então ministro, montou o suposto “esquema de propina”, que teria sobrevivido depois de sua saída do ministério, quem teria ordenado a continuidade da operação?

Perguntarão os roteiristas da Lava Jato e seus apaniguados: quem seria o chefe do chefe?

Os abutres da oposição de direita, aliás, já surfam nesta onda, arremessando contra Lula e Dilma.

Se o governo e o PT não saírem da pasmaceira e continuarem a validar, com a cabeça debaixo da terra, os movimentos da República de Curitiba, claramente comprometidos com as forças mais conservadoras do país, logo será tarde demais para defender o processo de mudanças iniciado em 2003 e seu líder histórico.

A política aceita quase qualquer coisa, menos a humilhação de quem decide, por covardia ou erro de cálculo, perder sem lutar.

Prendam os suspeitos de sempre!




Por Fernando Castilho (texto escrito em fevereiro/2015) - Análise e Opinião

No filme Casablanca, um dos maiores clássicos do cinema, o personagem principal Rick (Humphrey Bogart) ajuda sua amada Ilsa (Ingrid Bergman) a escapar às pressas de Casablanca num avião, com seu marido Victor Lazlo, um dos líderes da resistênciaTcheca, de modo que ele possa continuar sua luta contra os nazistas. Rick abdica assim, de seu amor.

Enquanto o avião decola, chega o Major Strasser, comandante nazista disposto a prender Lazlo, mas Rick atira nele quando ele tenta intervir. Quando a polícia chega, o capitão Reanult salva a vida de Rick ordenando "prender os suspeitos de sempre''.

Zé Dirceu é um dos ''suspeitos de sempre''.


Nesse caso, embora o ex-ministro seja o inimigo público número um, já parece forçação de barra. Dá a impressão de que Dirceu era um polvo com tentáculos a roubar compulsivamente em todas as frentes possíveis ao mesmo tempo.

Delação de Alberto Youssef.

Jânio de Freitas em sua coluna de hoje na Folha, intitulada ''Youssef sem fantasia'', entre outras coisas diz que ''há muitos 'ouvi dizer', contradições e meias informações a granel, no que transborda do inquérito''.

Sim, as delações premiadas, tanto de Paulo Roberto Costa, quanto de Alberto Youssef, e mais recentemente de Pedro Barusco, que deveriam estar sendo colhidas em sigilo de justiça, vazam quase todos os dias à imprensa. E os vazamentos invariavelmente citam o PT. Ilegalidade cometida dentro de um órgão que deveria combatê-la a todo custo.

Aliás, de acordo com a Lei, esses vazamentos, seletivos ou não, seriam motivo para que os depoentes perdessem o benefício da delação premiada.

Dentro de uma máquina bem azeitada, com várias peças funcionando em harmonia nos setores vitais da Nação, como Câmara dos Deputados, partidos de oposição, Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e grande mídia, lentamente a Petrobras e a presidenta Dilma Rousseff vão, aos poucos, sendo moídos e triturados.

Da Petrobras (que ganhou recentemente o prêmio Offshore Technology Conference 2015), 
querem arrancar seus adjetivos mais importantes como ''orgulho nacional'' e ''maior empresa petrolífera de capital aberto do mundo'', desvalorizando-a ao máximo para extinguir o regime de partilha do Pré-Sal, transformando-o de volta em concessão, ou, pior ainda (para nós), vendê-la a preços módicos como fizeram com a Vale do Rio Doce.

De Dilma querem o mandato. Se não der através do impeachment, como parece que não dará mesmo, será através de sua sangria e do controle parasitário de seu governo, aproveitando-se de seu letargo em reagir.

A urdidura está sendo bem feita.

E a presidenta e os deputados de seu partido colaboram decisivamente para isso, não esboçando reação alguma. Vemos mais deputados de outros partidos, como Jandira Feghali, defendendo o governo do que os do PT...

O instituto da delação premiada, também conhecido como extorsão premiada, encontra muitos críticos de peso, como Miguel Reali Jr. que se posiciona contrariamente à maneira como o juiz Moro anda usando o instrumento: através de prisões preventivas estendidas por tempo indeterminado, para forçar os presos a colaborarem.

E esse longo tempo de exposição à mídia é muito conveniente para a sangria de Dilma.

Mas quem é esse Alberto Youssef?

Nada mais nada menos que um crápula, um bandido que, segundo seu advogado Antonio Figueiredo Basto, que tem o doleiro como cliente desde 2000, quando negociou também a delação premiada no caso Banestado (Youssef poderia pegar 478 anos de prisão e saiu, segundo Basto, “zerado”, sem pena a cumprir), está ajudando a desvendar a corrupção na Petrobras.

É portanto, a segunda vez!

Um dos requisitos para que se usufrua da delação premiada é ser réu primário. Como Youssef saiu ''zerado'' do processo do Banestado, ele preenche essa condição, mesmo sendo reincidente!

Cabe saber se a palavra do doleiro merece credibilidade.

Tudo o que ele e os outros envolvidos falam agora para ser vazado na imprensa, nos depoimentos por escrito, tem que ser provado.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, outro beneficiado pelo instrumento, declarou que o PT recebeu 200 milhões do esquema. A mídia se apressou em bradar a notícia aos 4 ventos, dando como verídica a declaração, e omitindo que ele disse que trabalhava no esquema desde 1997, quando o presidente era FHC.

O ônus da prova pertence ao acusador e não ao acusado.

Na acusação a Zé Dirceu, também.

Bem, então podemos nos sentir confortados? A Justiça prevalecerá, falará mais alto, e os culpados (os verdadeiros, mas não ''os suspeitos de sempre'') serão presos?

No caso do julgamento da Ação Penal 470, o chamado ''mensalão'', não funcionou assim.

Embora a maioria das pessoas acredite piamente que justiça foi feita (e falar o contrário sempre é um risco), o fato é que naquele julgamento, Zé Dirceu foi condenado (e execrado, primeiro pela mídia, depois pelas pessoas) com base na chamada Teoria do Domínio do Fato, criada pelo alemão Claus Roxin para que se pudesse prender criminosos da Segunda Guerra. Esta teoria está obsoleta nos dias de hoje, e foi aplicada, segundo Roxin, de maneira equivocada no caso.

Pela teoria, Dirceu teria que, por ser ministro chefe da Casa Civil, obrigatoriamente ter conhecimento dos desvios.

Que desvios?

Desvios denunciados como sendo de dinheiro público, mas que na verdade eram recursos do Fundo Visanet, privado.

O julgamento foi totalmente midiático, conduzido por um juiz vaidoso e implacável, mais ou menos como o juiz Moro, agora...

3.8.15

FHC tem agropecuária dentro da cidade

Pelo Google Maps, a imagem que identifica o endereço é uma residência simples. Seria uma empresa de fachada?

VANTAGEM TUCANA

Se, em vez de FHC, fosse um petista o dono da empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação

por Helena Sthephanowitz - RBA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sócio de seus três filhos na empresa Goytacazes Participações Ltda, cujas atividades registradas na Junta Comercial de São Paulo são serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias.

No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, na Receita Federal, a empresa tem como atividade principal o cultivo de cana-de-açúcar. As atividades secundárias são a criação de bovinos para corte e cultivo de outras plantas de lavoura. 

O curioso é que a empresa está sediada na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, ou seja, não é uma área rural. E o mais curioso ainda é que, quando se faz uma busca no Google Maps, a imagem que identifica o endereço é uma residência simples. Seria uma empresa de fachada?

Nenhum dos quatro sócios mora em Osasco. O ex-presidente reside em São Paulo, uma filha reside em Brasília, outra no Rio de Janeiro, assim como seu filho.

Antes de ser político, FHC nunca foi ruralista. Formou-se em Sociologia e sempre trabalhou como professor, até ingressar na política.

O interesse pela, digamos, "sociologia bovina", só surgiu aos 58 anos, quando ele já era senador. Em 1989, adquiriu a fazenda Córrego da Ponte, de 1046 hectares, em Buritis (MG), próximo de Brasília. Comprou em sociedade com seu amigo e ex-ministro Sérgio Motta, um engenheiro e político de vida urbana que, assim como FHC, causou surpresa o súbito pendor ruralista, já passados da meia idade.

Motta faleceu em 1998 e FHC passou a fazenda para os filhos que venderam a propriedade em 2003. Só em 2012 a empresa Goytacazes Participações foi aberta em Osasco.

Em 1999, a revista IstoÉ publicou uma reportagem sobre a construção em 1995, quando FHC já era presidente, de um aeroporto construído pela Camargo Corrêa na fazenda Pontezinha da empreiteira, vizinha da propriedade do ex-presidente. Segundo a reportagem, o aeroporto era usado sobretudo para atender à família Cardoso. Este compadrio não despertou na época a curiosidade do Ministério Público, pelo menos para conferir, confirmando a tradição de engavetamento quando suspeitas atingem tucanos.

Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação e, dada as relações de compadrio no passado com a Camargo Corrêa, a força-tarefa da Lava Jato muito provavelmente colocaria a empresa na mira das investigações. Mas trata-se de gente do PSDB, então... deixa pra lá.

A nova marcha dos insensatos e a sua primeira vítima

Mauro Santayana

Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto - mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil - novas manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de pessoas que acusam o governo de ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país.

Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI - Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Banco Mundial, (worldbank1) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois.

Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.

E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país.

Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial - (worldbank2) - caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder.

O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora.

As reservas monetárias internacionais - o dinheiro que o país possui em moeda forte - que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares - (worldbank3) nos oito anos do governo FHC.

Nessa época, elas eram de fato, negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI.

Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI, depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008.

E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(usa treasury).

O IED - Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (worldbank4), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014.

A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder (aqui).

Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 - segundo Ipeadata e o Banco Central.

E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha - cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” - ou o Canadá (economichelp).

Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois (worldbank5), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl).

Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, no início do ano, acreditem mais nos boatos das redes sociais - reforçados por um verdadeiro estelionato midiático - do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores.

Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola - ou da "cachola" - o absurdo paradigma, que vêm defendendo há anos, de que o Governo Fernando Henrique foi um tremendo sucesso econômico, e de que deixou “de presente” para a administração seguinte, um país econômica e financeiramente bem sucedido.

Nefasto paradigma, este, que abriu caminho, pela repetição, para outra teoria tão frágil quanto mentirosa, na qual acreditam piamente muitos dos cidadãos que vão sair às ruas no próximo dia seis: a de que o PT estaria, agora, jogando pela janela, essa - supostamente maravilhosa - “herança” de Fernando Henrique Cardoso.

O pior cego é o que não quer ver, o pior surdo, o que não quer ouvir.

Está certo que não podemos ficar apenas olhando para o passado, que temos de enfrentar os desafios do presente, fruto de uma crise que é internacional, e que é constantemente alimentada e realimentada por medidas de caráter jurídico que afetam a credibilidade e a estabilidade de empresas e por uma intensa campanha antinacional, que fazem com que estejamos crescendo pouco, neste ano, embora haja diversos países ditos “desenvolvidos” que estejam muito mais endividados e crescendo menos ainda do que nós.

Assim como também é verdade que esse governo não é perfeito, e que se cometeram vários erros na economia, que poderiam ter sido evitados, principalmente nos últimos anos, como desonerações desnecessárias e um tremendo incentivo ao consumo que prejudicou - entre outras razões, também pelo aumento da importação de supérfluos e de viagens ao exterior - a balança comercial.

Mas, pelo amor de Deus, não venham nos impingir nenhuma dessas duas fantasias, que estão empurrando muita gente a sair às ruas para se manifestar: nem Fernando Henrique salvou o Brasil, nem o PT está quebrando um país que em 2002, era a décima-quarta maior economia do mundo, e que hoje já ocupa o sétimo lugar.

Muitos brasileiros também vão sair às ruas, mais esta vez, por acreditar - assim como fazem com relação à afirmação de que o PT quebrou o país - que o governo Dilma é comunista e que ele quer implantar uma ditadura esquerdista no Brasil.

Quais são os pressupostos e características de um país democrático, ao menos do ponto de vista de quem "acredita" e defende o capitalismo?

a) a liberdade de expressão - o que não é verdade para a maioria dos países ocidentais - dominados por grandes grupos de mídia pertencentes a meia dúzia de famílias, mas que, do ponto de vista formal, existe plenamente por aqui;

b) a liberdade de empreender, ou de livre iniciativa, por meio da qual um indivíduo qualquer pode abrir ou encerrar uma empresa de qualquer tipo, quando quiser;

c) a liberdade de investimento, inclusive para capitais estrangeiros;

d) um sistema financeiro particular independente e forte;

e) apoio do governo à atividade comercial e produtiva;

f) a independência dos poderes;

g) um sistema que permita a participação da população no processo político, na expressão da vontade da maioria, por meio de eleições livres e periódicas, para a escolha, a intervalos regulares e definidos, de representantes para o Executivo e o Legislativo, nos municípios, Estados e União.

Todas essas premissas e direitos estão presentes e vigentes no Brasil.

Não é o fato de ter como símbolo uma estrela solitária ou vestir uma roupa vermelha - hábito que deveria ter sido abandonado pelo PT há muito tempo, justamente para não justificar o discurso adversário de que o PT não é um partido "brasileiro" ou "patriótico" - que transformam alguém em comunista - e aí estão botafoguenses e colorados que não me deixam mentir, assim como o Papai Noel, que se saísse inadvertidamente às ruas, no dia 6, provavelmente seria espancado brutalmente, depois de ter o conteúdo de seu saco de brinquedos revistado e provavelmente “apreendido” à procura de dinheiro de corrupção.

Da mesma forma que usar uma bandeira do Brasil não transforma, automaticamente, ninguém em patriota, como mostrou a foto do Rocco Ritchie, o filho da Madonna, no Instagram, e os pavilhões nacionais pendurados na entrada do prédio da Bolsa de Nova Iorque, quando da venda de ações de empresas estratégicas brasileiras, na época da privataria.

Qualquer pessoa de bom senso prefere um brasileiro vestido de vermelho - mesmo que seja flamenguista ou sãopaulino, que não são, por acaso, times do meu coração - do que um que vai para a rua, vestido de verde e amarelo, para defender a privatização e a entrega, para os EUA, de empresas como a Petrobras.

O PT é um partido tão comunista, que o lucro dos bancos, que foi de aproximadamente 40 bilhões de dólares no governo Fernando Henrique Cardoso, aumentou para 280 bilhões de dólares nos oito anos do governo Lula.

É claro que isso ocorreu também por causa do crescimento da economia, que foi de mais de 400% nos últimos 12 anos, mas só o fato de não aumentar a taxação sobre os ganhos dos mais ricos e dos bancos - que, aliás, teria pouquíssima chance de passar no Congresso Nacional - já mostra como é exagerado o medo que alguns sentem do “marxismo” do Partido dos Trabalhadores.

O PT é um partido tão comunista, que grandes bancos privados deram mais dinheiro para a campanha de Dilma e do PT do que para os seus adversários nas eleições de 2014.

Será que os maiores bancos do país teriam feito isso, se dessem ouvidos aos radicais que povoam a internet, que juram, de pés juntos, que Dilma era assaltante de banco na década de 1970, ou se desconfiassem que ela é uma perigosa terrorista, que está em vias de dar um golpe comunista no Brasil ?

O PT é um partido tão comunista que nenhum governo apoiou, como ele, o capitalismo e a livre iniciativa em nosso país.

Foi o governo do PT que criou o Construcard, que já emprestou mais de 20 bilhões de reais em financiamento, para compra de material de construção, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores como pedreiros, pintores, construtores; que criou o Cartão BNDES, que atende, com juros subsidiados, milhares de pequenas e médias empresas e quase um milhão de empreendedores; que aumentou, por mais de quatro, a disponibilidade de financiamento para crédito imobiliário - no governo FHC foram financiados 1,5 milhão de unidades, nos do PT mais de 7 milhões - e o crédito para o agronegócio (no último Plano Safra de Fernando Henrique, em 2002, foram aplicados 21 bilhões de reais, em 2014/2015, 180 bilhões de reais, 700% a mais) e a agricultura familiar (só o governo Dilma financiou mais de 50 bilhões de reais contra 12 bilhões dos oito anos de FHC).

Aumentando a relação crédito-PIB, que era de 23%, em dezembro de 2002, para 55%, em dezembro de 2014, gerando renda e empregos e fazendo o dinheiro circular.

As pessoas reclamam, na internet, porque o governo federal financiou, por meio do BNDES, empresas brasileiras como a Braskem, a Vale e a JBS.

Mas, estranhamente, não fazem a mesma coisa para protestar pelo fato do governo do PT, altamente “comunista”, ter emprestado - equivocadamente a nosso ver - bilhões de reais para multinacionais estrangeiras, como a Fiat e a Telefónica (Vivo), ao mesmo tempo em que centenas de milhões de euros, seguem para a Europa, como andorinhas, todos os anos, em remessa de lucro, para nunca mais voltar.

A QUESTÃO MILITAR

Outro mito sobre o suposto comunismo do PT, é que Dilma e Lula, por revanchismo, sejam contra as Forças Armadas, quando suas administrações, à frente do país, começaram e estão tocando o maior programa militar e de defesa da história brasileira.

Lula nunca pegou em armas contra a ditadura. No início de sua carreira como líder de sindicato, tinha medo “desse negócio de comunismo” - como já declarou uma vez - surgiu e subiu como uma liderança focada na defesa de empregos, aumentos salariais e melhoria das condições de classe de seus companheiros de trabalho, operários da indústria automobilística de São Paulo, e há quem diga que teria sido indiretamente fortalecido pelo próprio regime militar para impedir o crescimento político dos comunistas em São Paulo.

Dilma, sim, foi militante de esquerda na juventude, embora nunca tenha pego em armas, a ponto de não ter sido acusada disso sequer pela Justiça Militar.

Mas se, por esta razão, ela é comunista, seria possível acusar desse mesmo “crime” também José Serra, Aloísio Nunes Ferreira, e muitos outros que antes eram contra a ditadura e estão, hoje, contra o PT.

Se o PT tivesse alguma coisa contra a Marinha, ele teria financiado, por meio do PROSUB, a construção do estaleiro e da Base de Submarinos de Itaguaí, e investido 7 bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a França, de vários submersíveis convencionais e do primeiro submarino nuclear brasileiro, cujo projeto se encontra hoje ameaçado, porque suas duas figuras-chave, o Presidente do Grupo Odebrecht, e o Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, figuras públicas, com endereço conhecido, estão desnecessária e arbitrariamente detidos, no âmbito da "Operação Lava-Jato"?

Teria, da mesma forma, o governo do PT, comprado novas fragatas na Inglaterra, voltado a fabricar navios patrulha em nossos estaleiros, até para exportação para países africanos, investido na remotorização totalmente nacional de mísseis tipo Exocet, na modernização do navio aeródromo (porta-aviões) São Paulo, na compra de um novo navio científico oceanográfico na China, na participação e no comando por marinheiros brasileiros das Forças de Paz da ONU no Líbano ?

Se fosse comunista, o governo do PT estaria, para a Aeronáutica, investido bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a Suécia, de mais de 30 novos caças-bombardeio Gripen NG-BR, que serão fabricados dentro do país, com a participação de empresas brasileiras e da SAAB, com licença de exportação para outras nações, depois de uma novela de mais de duas décadas sem avanço nem solução, que começou no governo FHC ?

Se fosse comunista - e contra as forças armadas - teria o governo do PT encomendado à Aeronáutica e à Embraer, com investimento de um bilhão de reais, do governo federal, o projeto do novo avião cargueiro militar multipropósito KC-390, desenvolvido com a cooperação da Argentina, do Chile, de Portugal e da República Tcheca, capaz de carregar até blindados, que já começou a voar neste ano - a maior aeronave já fabricada no Brasil ?

Teria comprado, para os Grupos de Artilharia Aérea de Auto-defesa da FAB, novas baterias de mísseis IGLA-S; ou feito um acordo com a África do Sul, para o desenvolvimento conjunto - em um projeto que também participa a Odebrecht - com a DENEL Sul-africana, do novo míssil ar-ar A-Darter, que ocupará os nossos novos caças Gripen NG BR?

Se fosse um governo comunista, o governo do PT teria financiado o desenvolvimento, para o Exército, do novo Sistema Astros 2020, e recuperado financeiramente a AVIBRAS ?

Se fosse um governo comunista, que odiasse o Exército, o governo do PT teria financiado e encomendado a engenheiros dessa força, o desenvolvimento e a fabricação, com uma empresa privada, de 2.050 blindados da nova família de tanques Guarani, que estão sendo construídos na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais?

Ou o desenvolvimento e a fabricação da nova família de radares SABER, e, pelo IME e a IMBEL, para as três armas, da nova família de Fuzis de Assalto IA-2, com capacidade para disparar 600 tiros por minuto, a primeira totalmente projetada no Brasil ?

Ou encomendado e investido na compra de helicópteros russos e na nacionalização de novos helicópteros de guerra da Helibras e mantido nossas tropas - em benefício da experiência e do prestígio de nossas forças armadas - no Haiti e no Líbano?

Em 2012, o novo Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, então Comandante Militar da Amazônia, respondeu da seguinte forma a uma pergunta, em entrevista à Folha de São Paulo:

Lucas Reis:

“Em 2005, o então Comandante do Exército, general Albuquerque, disse “o homem tem direito a tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo (no Exército). A realidade atual mudou?

General Eduardo Villas Bôas:

“Mudou muito. O problema é que o passivo do Exército era muito grande, foram décadas de carência. Desde 2005, estamos recebendo muito material, e agora é que estamos chegando a um nível de normalidade e começamos a ter visibilidade. Não discutimos mais se vai faltar comida, combustível, não temos mais essas preocupações.”

Deve ter sido, também, por isso, que o General Villas Bôas, já desmentiu, como Comandante do Exército, neste ano, qualquer possibilidade de "intervenção militar" no país, como se pode ver aqui (O recado das armas).

A QUESTÃO EXTERNA

A outra razão que contribui para que o governo do PT seja tachado de comunista, e muita gente saía às ruas, no domingo, é a política externa, e a lenda do “bolivarianismo” que teria adotado em suas relações com o continente sul-americano.

Não é possível, em pleno século XXI, que os brasileiros não percebam que, em matéria de política externa e economia, ou o Brasil se alia estrategicamente com os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), potências ascendentes como ele; e estende sua influência sobre suas áreas naturais de projeção, a África e a América Latina - incluídos países como Cuba e Venezuela, porque não temos como ficar escolhendo por simpatia ou tipo de regime - ou só nos restará nos inserir, de forma subalterna, no projeto de dominação europeu e anglo-americano?

Ou nos transformarmos, como o México, em uma nação de escravos, como se pode ver aqui (O México e a América do Sul) que monta peças alheias, para mercados alheios, pelo módico preço de 12 reais por dia o salário mínimo ?

Jogando, assim, no lixo, nossa condição de quinto maior país do mundo em território e população e sétima maior economia, e nos transformando, definitivamente, em mais uma colônia-capacho dos norte-americanos?

Ou alguém acha que os Estados Unidos e a União Europeia vão abrir, graciosamente, seus territórios e áreas sob seu controle, à nossa influência, política e econômica, quando eles já competem, descaradamente, conosco, nos países que estão em nossas fronteiras?

Do ponto de vista dessa direita maluca, que acusa o governo Dilma de financiar, para uma empresa brasileira, a compra de máquinas, insumos e serviços no Brasil, para fazer um porto em Cuba - a mesma empresa brasileira está fazendo o novo aeroporto de Miami, mas ninguém toca no assunto, como se pode ver aqui (A Odebrecht e o BNDES)- muito mais grave, então, deve ter sido a decisão tomada pelo Regime Militar no Governo do General Ernesto Geisel.

Naquele momento, em 1975, no bojo da política de aproximação com a África inaugurada, no Governo Médici, pelo embaixador Mario Gibson Barbosa, o Brasil dos generais foi a primeira nação do mundo a reconhecer a independência de Angola.

Isso, quando estava no poder a guerrilha esquerdista do MPLA - Movimento Popular para a Libertação de Angola, comandado por Agostinho Neto, e já havia no país observadores militares cubanos, que, com uma tropa de 25.000 homens, lutariam e expulsariam, mais tarde, no final da década de 1980, o exército racista sul-africano, militarmente apoiado por mercenários norte-americanos, do território angolano depois da vitoriosa batalha de Cuito-Cuanavale.

Ao negar-se a meter-se em assuntos de outros países, como Cuba e Venezuela, em áreas como a dos “direitos humanos”, Dilma não faz mais do fez o Regime Militar brasileiro, com uma política externa pautada primeiro, pelo “interesse nacional”, ou do “Brasil Potência”, que estava voltada, como a do governo do PT, prioritariamente para a América do Sul, a África e a aproximação com os países árabes, que foi fundamental para que vencêssemos a crise do petróleo.

Também naquela época, o Brasil recusou-se a assinar qualquer tipo de Tratado de Não Proliferação Nuclear, preservando nosso direito a desenvolver armamento atômico, possibilidade essa que nos foi retirada definitivamente, com a assinatura de um acordo desse tipo no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Se houvesse, hoje, um Golpe Militar no Brasil, a primeira consequência seria um boicote econômico por parte do BRICS e de toda a América Latina, reunida na UNASUL e na CELAC, com a perda da China, nosso maior parceiro comercial, da Rússia, que é um importantíssimo mercado para o agronegócio brasileiro, da Índia, que nos compra até mesmo aviões radares da Embraer, e da Àfrica do Sul, com quem estamos também intimamente ligados na área de defesa.

O mesmo ocorreria com relação à Europa e aos EUA, de quem receberíamos apenas apoio extra-oficial, e isso se houvesse um radical do partido republicano na Casa Branca.

Os neo-anticomunistas brasileiros reclamam todos os dias de Cuba, um país com quem os EUA acabam de reatar relações diplomáticas, visitado por três milhões de turistas ocidentais todos os anos, em que qualquer visitante entra livremente e no qual opositores como Yoani Sanchez atacam, também, livremente, o governo, ganhando dinheiro com isso, sem ser incomodados.

Mas não deixam de comprar, hipocritamente, celulares e gadgets fabricados em Shenzen ou em Xangai, por empresas que contam, entre seus acionistas, com o próprio Partido Comunista.

Serão os "comunistas" chineses - para a neo-extrema-direita nacional - melhores que os "comunistas" cubanos ?

A QUESTÃO POLÍTICA

A atividade política, no Brasil, sempre funcionou na base do “jeitinho” e da “negociação”.

Mesmo quando interrompido o processo democrático, com a instalação de ditaduras - o que ocorreu algumas vezes em nossa história - a política sempre foi feita por meio da troca de favores entre membros dos Três Poderes, e, principalmente, de membros do Executivo e do Legislativo, já que, sem aprovação - mesmo que aparente - do Congresso, ninguém consegue administrar este país nem mudar a lei a seu favor, como foi feito com a aprovação da reeleição para prefeitos, governadores e Presidentes da República, obtida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Toda estrutura coletiva, seja ela uma jaula de zoológico, ou o Parlamento da Grã Bretanha, funciona na base da negociação.

Fora disso, só existe o recurso à violência, ou à bala, que coloca qualquer machão, por mais alto, feio e forte seja, na mesma posição de vulnerabilidade de qualquer outro ser humano.

O “toma-lá-dá-cá” nos acompanha há milhares de anos e qualquer um pode perceber isto, se parar para observar um grupo de primatas.

Ai daquele, entre os macacos, que se recusa a catar carrapatos nas costas alheias, a dividir o alimento, ou a participar das tarefas de caça, coleta ou vigilância.

Em seu longo e sábio aprendizado com a natureza, já entenderam eles, uma lição que, parece, há muito, esquecemos: a de que a sobrevivência do grupo depende da colaboração e do comportamento de cada um.

O problema ocorre quando nesse jogo, a cooperação e a solidariedade, são substituídas pelo egoísmo e o interesse de um indivíduo ou de um determinado grupo, e a negociação, dentro das regras usuais, é trocada por pura pilantragem ou o mero uso da ameaça e da pressão.

O corrupto, entre os primatas, é aquele que quer receber mais cafuné do que faz nos outros, o que rouba e esconde comida, quem, ao ver alguma coisa no solo da floresta ou da savana, olha para um lado e para o outro, e ao ter certeza de que não está sendo observado, engole, quase engasgando, o que foi encontrado.

O fascista é aquele que faz a mesma coisa, mas que se apropria do que pertence aos outros, pela imposição extremada do medo e da violência mais injusta.

Se não há futuro para os egoístas nos grupos de primatas, também não o há para os fascistas.

Uns e outros terminam sendo derrotados e expulsos, de bandos de chimpanzés, babuínos e gorilas, ou da sociedade humana, a dos "macacos nus", quando contra eles se une a maioria.

Já que a negociação é inerente à natureza humana, e que ela é sempre melhor do que a força, o que é preciso fazer para diminuir a corrupção, que não acabará nem com golpe nem por decreto ?

Mudar o que for possível, para que, no processo de negociação, haja maior transparência, menos espaço para corruptos e corruptores, e um pouco mais de interesse pelo bem comum do que pelo de grupos e corporações, como ocorre hoje no Congresso.

O caminho para isso não é o impeachment, nem golpe, mas uma Reforma Política, que mude as coisas de fato e o faça permanentemente, e não apenas até as próximas eleições, quando, certamente, partidos e candidatos procurarão empresas para financiar suas campanhas, se elas estiverem dispostas ainda a financiá-los, como se pode ver aqui (A memória, os elefantes e o financiamento empresarial de campanha) - e espertalhões da índole de um Paulo Roberto Costa, de um Pedro Barusco, de um Alberto Youssef, voltarão a meter a mão em fortunas, não para fazer “política” mas em benefício próprio, e as mandarão para bancos como o HSBC e paraísos fiscais como os citados no livro "A Privataria Tucana".

O que é preciso saber, é se essa Reforma Política será efetivamente feita, já que é fundamental e inadiável, ou se a Nação continuará suspensa, com toda a sua atenção atrelada a um processo criminal, que tem beneficiado principalmente bandidos identificados até agora, que, em sua maioria, devido a distorcidas "delações", que não se sustentam, na maioria dos casos, em mais provas que a sua palavra, sairão dessa impunes, para gastar o dinheiro, que, quase certamente, colocaram fora do alcance da lei, da compra de bens e de contas bancárias.

Pessoas falam e agem, e sairão no dia seis de agosto às ruas também por causa disso, como se o Brasil tivesse sido descoberto ontem e o caso de corrupção da Petrobras, não fosse mais um de uma longa série de escândalos, a maioria deles sequer investigados antes de 2002.

Se a intenção é passar o país a limpo e punir de forma exemplar toda essa bandalheira, era preciso obedecer à fila e à ordem de chegada, e ao menos reabrir, mesmo que fosse simultaneamente, mas com a mesma atenção e "empenho", casos como o do Banestado - que envolveu cerca de 60 bilhões - do Mensalão Mineiro, o do Trensalão de São Paulo, para que estes, que nunca mereceram o mesmo tratamento da nossa justiça nem da sociedade, fossem investigados e punidos, em nome da verdade e da isonomia, na grande faxina "moral" que se pretende estar fazendo agora.

Ora, em um país livre e democrático - no qual, estranhamente, o governo está sendo acusado de promover uma ditadura - qualquer um tem o direito de ir às ruas para protestar contra o que quiser, mesmo que o esteja fazendo por falta de informação, por estar sendo descaradamente enganado e manipulado, ou por pensar e agir mais com o ódio e com o fígado do que com a cabeça e a razão.

Esse tipo de circunstância facilita, infelizmente, a possibilidade de ocorrência dos mais variados - e perigosos - incidentes, e o seu aproveitamento por quem gostaria, dentro e fora do país, de ver o circo pegar fogo.

Para os que estão indo às ruas por achar que vivem sob uma ditadura comunista, é sempre bom lembrar que em nome do anticomunismo, se instalaram - de Hitler a Pinochet - alguns dos mais terríveis e brutais regimes da História.

E que nos discursos e livros do líder nazista podem ser encontradas, sobre o comunismo as mesmas teses, e as mesmas acusações falsas e esfarrapadas que se encontram hoje disseminadas na internet brasileira, e que seus seguidores também pregavam matar a pau judeus, socialistas e comunistas, como fazem muitos fascistas hoje na internet, com relação aos petistas.

A questão não é a de defender ou não o comunismo - que, aliás, como "bicho-papão" institucional, só sobrevive, hoje, em estado "puro", na Coréia do Norte - mas evitar que, em nome da crescente e absurda paranoia anticomunista, se destrua, em nosso país, a democracia.

Esperemos que os protestos do dia 16 de agosto transcorram pacificamente - considerando-se a forma como estão sendo convocados e os apelos ao uso da violência que já estão sendo feitos por alguns grupos nas redes sociais - e que não sejam utilizados por inimigos internos e externos, por meio de algum "incidente", para antagonizar e dividir ainda mais os brasileiros, e nem tragam como consequência, no limite, a morte de ninguém, além da Verdade - que já se transformou, há muito tempo, na primeira e mais emblemática vítima desse tipo de manifestação.

Há muitos anos, deixamos de nos filiar a organizações políticas, até por termos consciência de que não há melhor partido que o da Pátria, o da Democracia e o da Liberdade.

O rápido fortalecimento da radicalização direitista no Brasil - apesar dos alertas que tem sido feitos, nos últimos três ou quatro anos, por muitos observadores - só beneficia a um grupo: à própria extrema direita, cada vez mais descontrolada, odienta e divorciada da realidade.

Na longa travessia, pelo tempo e pelo mundo, que nos coube fazer nas últimas décadas, entre tudo o que aprendemos nas mais variadas circunstâncias políticas e históricas, aqui e fora do país, está uma lição que reverbera, de Weimar a Auschwitz, profunda como um corte:

Com a extrema-direita não se brinca, não se alivia, não se tergiversa, não se compactua.

Quem não perceber isso - e esse erro - por omissão ou interesse - tem sido cometido tanto por gente do governo quanto da oposição - ou está sendo ingênuo, ou irresponsável, ou mal intencionado.

2.8.15

Militares que foram torturados por militares



Belmiro Demétrio (à esq.) ao lado de um colega que o ajudou após uma sessão de tortura: “Fui poupado da morte”. Foto: Arquivo pessoal


A perseguição, a tortura, a humilhação e a tentativa de reparar os danos e reconstruir a vida: a ditadura militar por quem viveu o regime de exceção no interior das Forças Armadas


Corria o ano de 1971o primeiro de José Bezerra da Silva na Aeronáutica. Ele servia na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, onde era encarregado de identificar os automóveis e civis que se dirigiam ao portão de entrada. Um Opala bege pediu passagem e o soldado deu início aos procedimentos de praxe. Dessa vez, porém, o motorista recusou-se a entregar-lhe os documentos. No banco de trás do veículo, Bezerra viu uma pessoa encapuzada ao lado de dois militares. Percebendo o impasse, o oficial responsável apressou-se em abrir o portão. Era o carro do Serviço Secreto, explicou ao subordinado, e tinha passagem livre no quartel da Aeronáutica. “Eram pessoas sequestradas, essa era a verdade.”
Mais tarde, o prisioneiro foi levado a uma sala onde os soldados trabalhavam e posto em uma cadeira com as mãos amarradas para trás. Bezerra, que estava à porta, conta que o brigadeiro João Paulo Burnier ordenou que tirassem o capuz, deu um tapa no rosto do preso e ameaçou: “Quero ouvir você falar igual falava na Câmara”. Fecharam a porta. Depois, transferiram-no à cela dos presos políticos. Passados alguns dias, Bezerra soube que se tratava do deputado federal Rubens Paiva, que sairia vivo da Base Aérea para morrer, no mesmo ano, nas dependências do Exército.
“A gente sabia que estava tendo interrogatório com tortura quando os soldados e cabos que faziam parte da equipe nos contavam. Ou então quando os oficiais pediam lanche para passar noite adentro nas celas. Quem ia levar a comida, via o que estava acontecendo”, diz Bezerra.
Em outra ocasião, na enfermaria do quartel para uma consulta odontológica, ele viu dois soldados descerem de uma ambulância com outro encapuzado. “Pela maneira como o estavam conduzindo, falei que aquilo era covardia. O sargento passou por mim com cara de quem não gostou do que eu tinha dito, mas seguiu com o preso para a sala do doutor Luis, o dentista.” A última cena que testemunhou antes de fecharem a porta foi a do preso apavorado, segurado pelos braços na cadeira do dentista. 
Ao voltar ao posto de trabalho, seu superior, cabo Argolo, já sabia da “besteira” que Bezerra tinha falado na enfermaria. Acompanhado do tenente Amaral e do soldado Amorim, ele o chamou para a mesma sala onde Rubens Paiva fora levado. “Me botaram contra a parede, fui agredido no rosto, peito, canelas e barriga. Dominaram minha arma. Se reagisse, morreria.”
José Bezerra da Silva, na Aeronáutica, e Luiz Monteiro, que sofreu torturas após a redemocratização no Exército. Fotos: Arquivo pessoal
José Bezerra da Silva, na Aeronáutica, e Luiz Monteiro, que sofreu torturas após a redemocratização no Exército.           Fotos: Arquivo pessoal
Assim como Bezerra, milhares de militares foram considerados “subversivos” e torturados durante o regime. De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre 1946 e 1988, foram 6.591 perseguidos nas Forças Armadas e na Polícia Militar, sendo que a maioria dos casos aconteceu após o golpe de 64. Os militares formam a categoria social que, proporcionalmente, contabilizou maior número de violações de direitos nesse período e a com mais processos encaminhados à Comissão de Anistia. Suas histórias, no entanto, ainda são pouco conhecidas pela sociedade. 
Para Paulo Cunha, consultor da CNV e especialista na questão dos militares, além das próprias instituições se negarem a estudar os movimentos nacionalistas e de esquerda nas Forças Armadas, as universidades só recentemente passaram a ver com atenção a luta desses militares legalistas: “Contam com uma tese veiculada de que as Forças Armadas são um bloco monolítico com pouco afeto à democracia”. 
Depois do episódio narrado, Bezerra teria sido obrigado a seguir o trabalho normalmente. Durante a madrugada, de serviço no portão, ele conta ter recebido um telefonema para pedir uma ambulância à enfermaria. O tal preso havia morrido. “Soube que colocaram a boca dele no escapamento do jipe de um oficial, soltando gás carbônico. Ele não resistiu.” Segundo Bezerra, o morto era Stuart Edgard Angel, militante do MR8 e filho da estilista Zuzu Angel.
Enquanto isso, Bezerra tentava entrar para a escola de sargentos. Já havia sido aprovado quatro vezes, mas sua iniciação era sempre sabotada. Cada vez que o avião pousava para buscar os alunos aprovados, algum oficial pedia para ele realizar um serviço longe da pista. Bezerra ainda não sabia, mas havia sido enquadrado na portaria 1.104/64, legislação específica para cabos da Aeronáutica considerados “subversivos”. “Eu estava à mercê deles. O militar considerado subversivo tem uma diferença em relação ao civil subversivo. O civil era preso uma vez, apanhava e, se saísse vivo, sumia. Nós não podíamos. Eu era torturado pelo meu chefe e tinha de estar lá batendo continência para ele. Alguns desertavam e eram perseguidos por crimes a eles atribuídos. Eu ficava transtornado, mas continuava estudando para prova.” 
Por causa das agressões que sofreu, Bezerra passou a sentir dores no tórax. Por diversas vezes foi à enfermaria para ser medicado antes de voltar ao serviço. Quando um médico finalmente o examinou, viu que Bezerra estava com hemorragia interna e teria de ser operado o quanto antes. “Dois dias depois da cirurgia, meu chefe foi me tirar do hospital para me agredir de novo. Ele tentou me buscar duas vezes, mas o chefe da enfermaria não deixou. Então, tive alta do hospital e fui entregar o atestado de convalescença. Ele não respeitou e disse para eu voltar ao expediente. Uma hora, ele apareceu para me pegar de viatura. Andamos um tanto, parou o carro, descemos e ele me agrediu novamente. Meus pontos deram problema, comecei a sangrar, mas não podia reagir. Depois disso, tive de voltar para o hospital.” Bezerra ainda afirma ter sido torturado no consultório do doutor Luis. O dentista descolou suas gengivas com uma espátula e o mandou embora sem curar as feridas. 
Belmiro Demétrio, militar torturado e cassado da Aeronáutica
Belmiro Demétrio, militar torturado e cassado da Aeronáutica
Hospitalizado no quartel, recebeu uma injeção que o apagou. Quando acordou, estava em lugar desconhecido, enorme, com outras dezenas de doentes amarrados pelos pulsos. Um paciente fazia o jogo do bicho dos demais. As janelas e as portas eram gradeadas. Percebeu que aquilo não poderia ser um hospital militar – estava preso. O bicheiro conseguiu passar um recado para o pai de Bezerra, avisando onde o filho estava. Dias depois, foi liberado e expulso da Aeronáutica. “Não me pagaram nem o salário do mês. Estava duro, doente e desempregado.” 
Limites
Para Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, se existe um grupo político perseguido e com tratamento mal resolvido é o dos militares anistiados. “Eles foram estigmatizados a ponto de não poder nunca mais exercer a profissão que possuíam, enquanto outros perseguidos civis demitidos de seus postos de trabalho, após a Lei da Anistia, puderam retornar às suas profissões. Mesmo quando algum tipo de reparação foi realizada, como reintegração com aposentadorias, foram sempre com algum limite de tratamento, diferenciado em relação aos militares que estavam na ativa ou na reserva por terem servido a ditadura ao longo do tempo.” 
De acordo com Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), isso ocorre devido à Lei 10.559, de 2002, que enquadra os militares cassados em um regime de anistiado político diferenciado e os exclui do regime militar. Ou seja, ao conseguirem a anistia política, perdem os direitos da categoria de militar. A Comissão da Anistia, por outro lado, defende que o anistiado volte ao status quo anterior ao ato de exceção. “O militar anistiado deve ter os mesmos direitos que o da reserva, seguindo o estatuto dos militares, agregados os direitos típicos daqueles que foram perseguidos. Afinal de contas, existe um conjunto de prejuízos adicionais em virtude do afastamento e dos atos de exceção por eles sofridos ao longo do tempo”, diz Abrão.
A OAB, a pedido da Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (ADNAM), entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF em 2008, questionando a constitucionalidade desse regime diferenciado. O tribunal negou seguimento à ação, por entender que a lei questionada não poderia ser modificada por uma ADPF e o processo transitou em julgado, ou seja, foi encerrado sem possibilidade de recurso, em junho deste ano. Para o então presidente da OAB, é um dos casos mais sérios no que se refere à não aplicação da Justiça de transição no Brasil. “Os militares que resistiram à ditadura continuam sendo punidos na forma restritiva que se aplica a Lei da Anistia, criando essa figura jurídica absurda e anômala”, diz Britto.
O relatório da CNV dá conta de 11.262 pedidos de anistias a militares finalizados pela Comissão de Anistia, e apenas 2.269 deferidos. Segundo Abrão, no entanto, foram analisadas em torno de nove mil anistias, das quais 80% foram aceitas. O presidente da comissão fala ainda que há um grupo de 4.500 anistias questionadas judicialmente por iniciativa originada pelo Ministério da Defesa, contrário à interpretação favorável da Comissão da Anistia de que a portaria 1101/64, usada para extirpar cabos da Força Aérea Brasileira da carreira profissional, foi ato de exceção. O Ministério da Defesa e a Advocacia-Geral da União entendem que foi mero ato administrativo e passaram a tentar anular as decisões da Comissão da Anistia. “A diferenciação entre militares de reserva e os anistiados gera um ambiente de discriminação odiosa porque o Estado, em vez de recompor a integralidade do direito ao projeto de vida dessas pessoas que foram perseguidas e torturadas, o faz àqueles que serviram à repressão”, diz Abrão.   
José Bezerra da Silva, militar cassado da Aeronáutica e advogado especializado em pedidos de anistia
José Bezerra da Silva, militar cassado da Aeronáutica e advogado especializado em pedidos de anistia
Muitos dos militares não conseguiram encontrar outro trabalho depois de expulsos das Forças Armadas. Além de não receberem seus documentos ou terem a ficha suja, empresas próximas às bases eram controladas por militares, que proibiam a contratação de “subversivos”. Bezerra foi vendedor de roupas e professor de História e Geografia até começar a estudar Direito. Hoje advogado, especializou-se no pedido de anistia para militares perseguidos na ditadura.
O mesmo aconteceu com Belmiro Demétrio, soldado da Aeronáutica em Canoas, no Rio Grande do Sul, até ser cassado e largado no meio da estrada com nada além do calção que vestia. Defensor de Leonel Brizola e João Goulart, ele foi preso e torturado em 1969. Um dia foi levado de sua cela para ser executado. Deitado no chão, teve um fuzil apontado para sua cabeça, mas atiraram para o lado. Belmiro afirma que um cabo, apoiando a baioneta em seu peito, urinou em seu rosto. Um sargento que estava ali teria feito o mesmo. Por dias, não o deixaram tomar banho ou escovar os dentes. 
Após 26 dias preso e fazendo trabalho forçado, Belmiro foi expulso da Aeronáutica. Sem conseguir emprego no Sul do País, mudou-se para o Rio de Janeiro para trabalhar na construção civil. “O que eu quero é uma democracia com justiça para mim e todos que sofreram. Quero que seja reconhecida a minha carreira militar.”
A Lei da Anistia de 1979 não foi o suficiente para que os militares cassados voltassem às Forças Armadas. “Fui ao quartel e me falaram que era para a gente aguardar um edital de chamamento, que nunca veio. Pensávamos que a anistia também era para nós, mas essa lei veio para anistiar os militares torturadores, para que eu nunca possa processar os canalhas que me agrediram”, diz Bezerra. Em tese, a lei continha um dispositivo que possibilitaria o retorno dos militares perseguidos ao serviço ativo – mas desde que estivesse de acordo com os interesses das Forças Armadas. Também permitia a transferência dos militares cassados para a reserva, mas sem o pagamento de qualquer indenização nem as promoções a que teriam direito.
Com a Constituição de 1988, possibilitou-se a reparação econômica aos aeronautas atingidos por portarias secretas do Ministério da Aeronáutica, em 1964, e as promoções na reserva à patente que os militares teriam direito, por tempo de serviço ou merecimento. 
Em 2002, por meio de medida provisória, foram anistiados e indenizados 2.500 militares. Ainda hoje, no entanto, interpretações diversas criam um imbróglio jurídico que impede a aplicação prática do que a legislação prevê para os militares anistiados.
Silêncio quebrado
Antônio Rodrigues entrou na Brigada Paraquedista Marechal Hermes, do Exército, no Rio de Janeiro, no fim dos anos 1970. Admirador do antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, foi acusado de “subversivo”. “Não sei como estou vivo”, diz ele, que passou 25 anos sem contar sua história sequer para a família. Saído em 1982 do Exército, foi apenas no início deste ano que aceitou ir à Clínica do Testemunho, programa ligado à Comissão da Anistia, de atendimento psíquico a vítimas da violência do Estado na ditadura, para dar seu depoimento. Hoje, é pastor evangélico: “Precisei da fé para sobreviver”. 
Na brigada, Rodrigues teria passado por exercícios no campo de concentração de tortura, no qual eram simuladas situações de presos de guerra. Todos os soldados participavam da atividade, mas poucos “subversivos” sobreviviam a ela. “Passávamos por todo o tipo de maldade e perversidade. Não existia tropa pior no Brasil do que a brigada paraquedista. Essa é devastadora. Tem militares formados fora do Brasil, são os piores que existem. Aprendemos que devemos matar até pai ou mãe se forem impedimento para o nosso objetivo.” 
Um amigo do Exército, ao ouvir Rodrigues exaltar os projetos de Darcy Ribeiro, fez uma imitação de Leonel Brizola e gritou: “Diretas Já!”. Nascido no Sul, esse amigo foi logo acusado de ser filho do político gaúcho. “Maltrataram tanto que ele não conseguia nem andar. Eu o carreguei nos braços por dois dias durante aquela semana de treinamento de tortura. Ele sabia que estava prestes a morrer e me falou que viriam atrás de mim também”, diz Rodrigues. Essa foi a última vez que viu seu colega. Terminados os exercícios, desceu ao batalhão, onde mais de 400 homens estavam em forma. Um coronel então anunciou que um dos militares não tinha aguentado o treinamento e morrido. “No Exército, não pode desobedecer a ordem de um superior, mas naquela hora eu saí de forma. Fui à enfermaria, sozinho, e chorei muito porque vi que, por causa da minha conversa, ele foi induzido a imitar o Brizola. Chorei por um ano seguido.” 
Prestes a ingressar no curso de sargento, Rodrigues foi pego elogiando Darcy Ribeiro. Um militar do Serviço Secreto então apareceu à paisana em sua casa para conversar com ele e sua família. Mais uma vez, Rodrigues falou de como gostaria de colocar em prática os projetos do antropólogo. Quando retornou ao quartel, uma viatura já o aguardava. Foi levado para ser interrogado no Serviço Secreto, onde encontrou o militar que estivera em sua casa. “Pensei: ‘Agora é hora do ataque’. Não tem como me defender. Falei para eles: ‘Fui preparado para viver ou morrer. Fui um dos melhores do Exército e não fui preparado para recuar. Vocês mataram meu colega. Isso sempre esteve na minha garganta. Vocês vão ter que me matar também porque não vou voltar atrás’.”
Rodrigues foi preso e levado de volta ao campo de concentração, onde foi torturado durante 20 dias. Retornou à cadeia do quartel com a saúde completamente debilitada, um dedo do pé quebrado e as mãos cheias de espinhos. “Me jogaram dentro de poço com granada de efeito moral, levei muito soco, pancada, me queimaram de ferro nas costas. Eu tinha certeza de que iria morrer. Quando voltei ao batalhão, me deram uma única moleza, não sei por que: me deixaram tomar banho. Quando vi que o rapaz do portão estava limpando a arma, fui no meu armário, peguei minha farda, botei minha botina e saí do quartel. Não conseguia nem andar, mas naquela hora tive de me reerguer. Prestei continência e fui.” Rodrigues pegou uma carona de carro na estrada e depois um ônibus até sua casa, em Manguinhos, zona norte do Rio. Desmaiou no ônibus e foi acordado para descer no ponto. Carregado, conseguiu chegar a sua casa, onde ficou por seis dias. “Não me lembro de nada que aconteceu nesse tempo. Uma irmã e um primo cuidaram de mim, me deram comida e banho. Não podia contar para ninguém que eu tinha fugido. Quando acordei, falei que precisava voltar ao quartel e fui embora.” 
Ele ficou mais de 15 dias em fuga, com fortes dores nos braços e pernas. Só não foi a um hospital, com medo de ser pego. Um dia, de dentro de um ônibus, percebeu que uma viatura o seguia. Desceu e correu para uma passarela por cima da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. “Eles vieram atrás, fardados, armados, eu não podia correr tanto porque estava doente. Pulei da passarela, era a única maneira de fugir. Pulei lá de cima, tinha uns 5 m de altura. Cheguei a voar. Fui treinado para sofrer impacto de até 10 m. Só estourei um pouco o joelho. Entrei na favela Nova Holanda, e eles não quiseram me seguir mais. Desistiram.”
Escapou naquele momento, mas não conseguia mais suportar as dores. No atendimento público, Rodrigues diz que os médicos não conseguiram diagnosticar o seu mal. Mais tarde, descobriu que estava com arterite de Takayasu, doença inflamatória crônica das artérias que ainda hoje dificulta os movimentos de suas pernas e braços. Foi obrigado a ir ao hospital militar, onde acabou preso e encaminhado ao manicômio do quartel, para uma internação de dois anos.
tortura pós-ditadura                
As torturas e perseguições aos militares não cessaram com a redemocratização. É o que conta Luiz Cláudio Monteiro, que ingressou no Exército em 1986. No ano seguinte, colegas o ouviram falar de Darcy Ribeiro e o levaram preso como “comunista” e “traidor da pátria”. Medeiros foi colocado em uma solitária às margens da Baía de Guanabara. “Ali era a sucursal do inferno, com tudo o que um ser humano não deveria passar. Quando a maré enchia, a água vinha até o peito. Pelas grades, entravam baratas, ratos, centopeias. Enfiaram uma jiboia lá dentro também. Eu gritava por socorro, mas ninguém vinha.” 
Luiz Cláudio Monteiro, militar cassado do Exército
Luiz Cláudio Monteiro, militar cassado do Exército
Foram três meses preso e 20 dias de tortura, entre idas e vindas da solitária para uma cela. De madrugada, era levado vendado para o interior do quartel, onde sofria agressões e choques. Tomava água de chuva, comia papel higiênico molhado e levava banho de óleo queimado. “Só pensava: ‘Por que isso está acontecendo?’. Aqui fora a ditadura esmoreceu, mas dentro dos quartéis endureceu”, diz Medeiros. Apesar das torturas que sofreu, ainda deseja voltar às Forças Armadas. Diz que a vontade de servir ao País é maior do que o desejo de vingança, e delega à Justiça o dever de julgar aqueles que lhe fizeram mal. A instituição, segundo ele, é inviolável. Se excessos ainda são cometidos dentro das Forças Armadas, ao menos agora ele teria a quem recorrer para combatê-los.
“Você entra no regime militar para servir à nação, não para ser um assassino. Não vou bater em brasileiro. Eu me sinto constrangido quando vejo ocupação do Exército na Maré, UPP, o que é isso? Sabe lá o que é você entrar em casa e o cara estar armado na sua porta, um tanque apontado para o meio da comunidade? Não conte comigo para isso. Sou contra a redução da maioridade penal também. Isso é incompetência dos governantes que não fazem o trabalho direito. Se as ideias de Darcy tivessem sido implantadas… Quer saber? Acho que no fundo, no fundo, tenho uma veia de esquerda mesmo.” 

1.8.15

Bolinha de papel na cabeça de Serra "é ato terrorista" - bomba no Instituto Lula, "coisa de baderneiro"

Secretaria de Segurança divulga hipótese irresponsável

247 - E. Guimarães


As imagens das câmeras de segurança do Instituto Lula contam uma história bem diferente da que está ensaiando a Secretária tucana de Segurança de São Paulo, com sua preocupante hipótese sobre a natureza do ataque à entidade.

A Secretaria paulista diz que já determinou a abertura de investigação e a realização de perícia pela Polícia Civil, mas apresentou uma "suspeita inicial": não se trata de um crime político, mas de "ação de baderneiros".

Ora, ora... Mas de onde é que a Secretaria tucana tirou essa hipótese? Certamente não foi do vídeo que o instituto Lula divulgou, pois este conta uma história bem diferente. Sugiro ao leitor que assista, abaixo, mesmo que já tenha assistido antes.


Assistiu, leitor? Pode-se tirar algumas conclusões do vídeo. Um sedan escuro para em frente ao portão da entidade. De dentro do veículo é arremessado um artefato inflamável que estoura, danificando o portão da garagem. Soube-se, depois, que continha pregos dentro, que se espalharam por toda parte.

Quando se fala em “baderneiros” imagina-se um grupelho de garotos bêbados vagando pela rua e destruindo as coisas pelo caminho. O que se vê no vídeo divulgado é que um veículo com luzes de sinalização apagadas para e atira um artefato explosivo elaborado, cuja montagem tomou tempo e dinheiro dos que o confeccionaram.

Repito: de onde é que a Secretaria de Segurança de SP tirou essa história de “baderneiros”?

Repare na imagem do veículo agressor dobrando a esquina da rua em que fica o Instituto.

Segundo testemunhas, o estrondo foi tão forte que foi ouvido dentro do Hospital São Camilo, vizinho do instituto. "Estava de plantão dentro da UTI e o hospital tremeu todo. Daí entrou uma pessoa falando que jogaram uma bomba aqui. Era por volta das 22h20″, afirmou o médico Adauto, que não quis revelar seu sobrenome à imprensa.

Ou seja, é bem mais do que uma "bomba de efeito moral" ou um "rojão", como gente suspeita já está divulgando na internet.

O mais impressionante é que o Instituto Lula é quase vizinho de um Batalhão da Polícia Militar e, apesar de o estrondo da explosão ter alarmado o hospital ao lado, não incomodou os policiais.

Nesta sexta, poucas horas após o atentado a bomba, por volta das 9 horas da manhã, o Instituto Lula foi alvo de uma manifestação que provocava e xingava os que lá chegavam.

Tudo isso somado, a Secretaria de Segurança Pública, com base em nada, sem explicar nada, afirma que não foi um ataque político, mas, tão-somente, "ação de baderneiros".

O que se pode depreender disso é que se o Ministério da Justiça não agir com firmeza para que a Polícia Federal entre no caso, esse terceiro ataque a bomba ao PT neste ano terá o mesmo destino dos dois primeiros: o ostracismo.

Leia, abaixo, nota do PT sobre o ataque ao Instituto Lula

"O Diretório Estadual do PT-SP repudia veementemente o ataque ao Instituto Lula, com artefato explosivo, ocorrido na noite desta quinta-feira (30).

Este não é um caso isolado. Apenas neste ano, dois Diretórios do Partido dos Trabalhadores também sofreram ataques. No dia 26 de março, uma bomba caseira atingiu o Diretório Zonal do PT no centro de São Paulo, e no dia 16 de março, dez dias antes, o Diretório Municipal de Jundiaí também foi atacado por vândalos com coquetel molotov.

Os atos refletem a escalada da intolerância e do ódio que alguns setores da sociedade e da mídia têm amplificado nos últimos meses. O ataque ocorrido contra o Instituto Lula e contra os Diretórios do PT é uma agressão à nossa democracia.

O Diretório Estadual do PT-SP repudia e não aceita atos de violência e intolerância ao Instituto Lula e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos"

São Paulo, 31 de Julho de 2015.

Emidio de Souza

Presidente Estadual do PT-SP"

71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza; veja dados da Receita



Esta elite representa 0,3% dos declarantes do imposto de renda em 2013. Nº refere-se a pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos.


Darlan Alvarenga Do G1, em São Paulo


Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.


De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.
Esta pequena elite - que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR - concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.
                                      Declarações de IR por faixa de renda - ano calendário 2013
Faixa de rendimentoNº de declarantesRiqueza em bens e direitos (em R$ bilhões)
Até 1/2 salário mínimo1.268.688  91,710 (1,6%)
1/2 a 1 salário mínimo   518.341  28,848 (0,5%)
1 a 2 salários mínimos1.075.827  63,828 (1,1%)
2 a 3 salários mínimos2.692.915 162,665 (2,8%)
3 a 5 salários mínimos7.882.026 489,764 (8,4%)
5 a 10 salários mínimos7.300.376 757,644  (13%)
10 a 20 salários mínimos3.522.174 863,635  (14,8%)
20 a 40 salários mínimos1.507.344 946.215  (16,2%)
40 a 80 salários mínimos    518.567 703,606   (12,1%)
80 a 160 salários mínimos    136.718 453,223    (7,8%)
> 160 salários mínimos       71.4401.264,340  (21,7%)
Total26.494.4165.825,478  (100%)
Receita libera pela 1ª vez tabelas com dados do IR
Os pesquisadores do Ipea Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair destacaram em artigo publicado na sexta-feira (31), no jornal "Valor Econômico", que os dados disponibilizados pela primeira vez pela Receita são um "presente à democracia" e mostram um avanço em termos de transparência.
Para a produção de seu livro best-seller "O Capital Século XXI", o economista francês Thomas Piketty pediu acesso aos dados sobre a evolução da riqueza e imposto de renda no Brasil, mas não recebeu.
Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que a novidade é que, além do relatório anual padrão sobre as declarações de imposto de renda das pessoas físicas, foram disponibilizadas também as tabelas em Excel com os dados dos relatórios do ano calendário 2007 ao 2013, atendendo a um pedido de pesquisadores e visando aumentar a transparência da divulgação dos dados. Ainda não há previsão, no entanto, da data da divulgação dos dados referentes ao IR do ano calendário 2014.
É possível saber também o número de contribuintes que receberam dividendos e a distribuição dos declarantes por ocupação.Clique aqui para ir à pagina da Receita FederalAs tabelas da Receita mostram o número de declarantes distribuídos por 11 faixas de renda, além de informações como valores de rendimentos (isentos e tributáveis) recebidos e a soma do patrimônio declarado em cada uma das camadas da pirâmide social.

Evolução do topo da pirâmide
Apesar do número dos ocupantes do topo da pirâmide social ter recuado em 2013, os dados da Receita mostram que a riqueza concentrada por essa faixa de contribuintes tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. Em 2007, eram 66.596 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos, concentrando 15,8% da renda total e 22,2% da riqueza declarada.
Os dados revelam ainda que quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua renda. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.
"O Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo", afirmam os pesquisadores do Ipea.
Medidas para corrigir distorções
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) defende que a tributação sobre o lucro e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vendas e vem cobrando há anos uma maior desoneração das faixas dos contribuintes com menor renda.
Em sua passagem pelo Brasil no final do ano passado, Piketty defendeu um imposto mais alto sobre heranças com instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil.
Levantamento feito pelo G1 em janeiro apontou que a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 59,8% dos deputados.